Após 2 anos da Reforma da Previdência, número de pensões por morte cresce, mas valores prejudicam beneficiários

Após 2 da Reforma da Previdência, número de pensões por morte cresce, mas valores prejudicam beneficiários

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Após completar 2 anos no último dia 12 de novembro, a Reforma da Previdência trouxe alterações impactantes na questão das pensões por mortes e aposentadorias por invalidez.

Com o início da pandemia de coronavírus no Brasil, o cenário ficou ainda mais complicado, tendo um salto significativo no número de vítimas fatais pelo vírus e pessoas incapacitadas para o trabalho.

Se antes o valor da pensão por morte era de 100% do salário de contribuição para os dependentes, hoje a redução é de mais de 60%. A mesma situação se repete no caso para aposentadorias por invalidez, de incapacidade permanente, decorrentes de sequelas da COVID-19.

Ausência de regra de transição prejudica

De acordo com dados do INSS, foram concedidas 338 mil pensões para famílias de trabalhadores urbanos, o que aponta um crescimento de 62% em relação ao período em 2019, quando foram 209 mil. Um dos principais problemas apontados nesta mudança foi não ter uma regra de transição, prejudicando os pensionistas de um dia para o outro.

“Nós consideramos que a reforma está apresentando seus efeitos, em especial durante a pandemia. Estamos vendo o quanto a pensão por morte foi afetada de forma desproporcional, ao mesmo tempo que a economia não melhorou e nem teria melhorado sem a pandemia, tendo em vista que a reforma da previdência transpareceu uma grande insegurança jurídica e econômica, restringindo a distribuição de renda, que é o maior fomentador econômico. Se você diminui a renda, acaba afetando negativamente a economia”, explica o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

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