Áreas de atuação

Expertise/Know-how

Parceria entre a Marques Sousa & Amorim e você, propondo soluções nas principais áreas de atuação.

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Direito ambiental

Direito Ambiental é o conjunto de princípios e normas jurídicas voltadas à proteção da qualidade do meio ambiente. O escritório presta consultoria legal em iniciativas de responsabilidade social, atua no contencioso administrativo e judicial, pleiteando perante os órgãos ambientais estaduais e federais e propondo mandados de segurança, defesas etc.

A atuação da Ms Amorim Sociedade de Advogados em Direito Ambiental abrange:

  • Ação individual por danos ambientais;
  • Acompanhamento de processos juntamente com Órgãos Ambientais e policiais;
  • Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, sistemas de meio ambiente e outros.
  • Assessoria ambiental preventiva;
  • Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e demais Órgãos Ambientais;
  • Assessoria em Licenciamento Ambiental;
  • Defesa em Ação Civil Pública;
  • Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental;

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