Áreas de atuação

Expertise/Know-how

Parceria entre a Marques Sousa & Amorim e você, propondo soluções nas principais áreas de atuação.

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Direito da família

O Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

A atuação da Ms Amorim Sociedade de Advogados em Direito da Família abrange:

  • Ação, execução e exoneração de alimentos;
  • Adoção;
  • Alienação parental;
  • Anulação de doações;
  • Anulação e invalidade do casamento;
  • Anulação de partilha;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Conversão de separação judicial em divórcio em casos de separação pela lei antiga;
  • Direitos ligados à união homoafetiva;
  • Direito sucessório na união estável;
  • Divórcio, extrajudicial ou judicial, consensual ou litigioso;
  • Elaboração de contrato de convivência de união estável;
  • Elaboração de minuta de pacto antenupcial;
  • Elaboração de testamentos;
  • Emancipação, interdição, tutela e curatela de incapazes;
  • Guarda compartilhada;
  • Inventários em cartório (Lei 11.441/2007);
  • Inventários na forma litigiosa (via Judicial);
  • Investigação de paternidade, modificação de regime de bens e nulidade de filiação;
  • Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
  • Regulamentação do direito de visitas.

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