Áreas de atuação

Expertise/Know-how

Parceria entre a Marques Sousa & Amorim e você, propondo soluções nas principais áreas de atuação.

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Direito trabalhista

O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador. A melhoria das condições de trabalho e sociais do trabalhador será feita por meio da Legislação (CLT), que antes de tudo tem o objetivo de proteger o trabalhador, que é considerado o polo mais fraco da relação trabalhista. Porém, o empregador também tem direitos. A atuação tem como finalidade o cumprimento diário das normas trabalhistas vigente, evitando os litígios trabalhistas e, consequentemente, os custos da empresa. Atuamos em defesa dos interesses da empresa, com o estudo de possibilidades e riscos do acordo judicial, bem como de seus efeitos benéficos ou prejudiciais no quadro de empregados dependendo do desfecho do processo.

A MS Amorim Sociedade de Advogados atua para o empregado e empregador:

Empregado

  • Acidente do trabalho;
  • Acúmulo de função;
  • Adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Adicional noturno;
  • Assédio moral e sexual;
  • Aviso Prévio;
  • Cálculo prévio de verba trabalhista;
  • Dano moral;
  • Décimo terceiro salário;
  • Demissão por justa causa;
  • Desvio de função;
  • Equiparação salarial;
  • Estabilidade acidentária;
  • Estabilidade gestante;
  • Férias;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Horas extras;
  • Intervalo para refeição e descanso;
  • Periculosidade - Bombeiro civil e Motociclista;
  • Plano de carreira;
  • Promoções por antiguidade e merecimento;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício (Empregado PJ e normal);
  • Reintegração e Rescisão indireta;
  • Reversão de justa causa;
  • Seguro desemprego;
  • Serviços terceirizados.

 Empregador

  • Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços em geral;
  • Análise de processos de terceirização e da operacionalização dos serviços terceirizados;
  • Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais constantes ou eventuais, visando à regularização de documentos nos estritos ditames legais;
  • Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto a defesa dos direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução dos riscos de novas reclamações e autuações;
  • Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;
  • Gestões junto a Delegacias Regionais do Trabalho – DRT – inclusive com impugnações a autos de infração;
  • Trabalho de acionamento na Justiça do Trabalho;
  • Negociações com Sindicatos visando o estabelecimento de acordos coletivos do trabalho.

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