Motorista é indenizado por acidente ocorrido durante o trabalho
Na função de motorista de carreta bitrem, um trabalhador acabou sofrendo um acidente de trabalho enquanto retirava a lona da caçamba, caindo de uma altura de 3 a 4 metros e batendo a cabeça. Após o acontecido, ficou afastado pelo INSS entre os meses de fevereiro de 2020 a outubro de 2021 e atualmente se […]
Atendente com doença autoimune será indenizada por alteração no plano de saúde
Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara e teve o plano de saúde alterado para uma modalidade inferior. Para o colegiado, a situação atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar da funcionária. Síndrome de […]
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e Sistemas S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a uma auxiliar de limpeza que sofreu acidente ao cair de uma escada. Para o colegiado, ficou demonstrado que o instrumento de trabalho disponível estava danificado, o que afasta a culpa exclusiva da vítima alegada […]
Processo que discute demissão sem justa causa entra na pauta do STF
O STF retoma no próximo dia 19 julgamento de importante questão trabalhista. Os ministros voltam a analisar ação contra decreto Federal 2.100/96 pelo qual o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, denunciou a Convenção 158 da OIT, que prevê proteção ao trabalhador contra a demissão arbitrária, sem justa causa. Na prática, o que se […]
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994. A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que […]
Operadora deve indenizar casal por chip de celular clonado
O 3º JEC de Curitiba/PR condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a um casal que foi vítima de um golpe conhecido como “SIM Swap”, consistente na clonagem do chip e aplicação de golpes. A sentença foi redigida pela juíza leiga Tairine B. Bertol e homologada pelo […]
Acidente de trabalho em fábrica de algodão gera indenização a funcionário
Uma empresa no ramo de algodão foi condenada por danos morais, materiais e estéticos após a ocorrência de um acidente de trabalho que resultou no amputamento de dedos da mão de um funcionário. Acidente de trabalho O reclamante, contratado para a função de operador de máquinas fixas, trabalhava com equipamentos desprovidos de dispositivos de segurança. […]
Julgamento sobre a revisão do FGTS pode ser definido ainda nesta semana
O julgamento da revisão do FGTS iniciado no último dia 20 pelo Supremo Tribunal Federal, está previsto para ser retomado na quinta-feira (dia 27) e tem chances de ser concluído ainda nesta semana. A primeira sessão foi suspensa pela ministra Rosa Weber com dois votos favoráveis à revisão: de Luís Roberto Barroso e de André […]
Revisão do FGTS será julgada nesta quinta, dia 20
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas […]
Auxiliar de encanador receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A decisão foi tomada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) ao analisar a ação trabalhista proposta pelo colaborador para pedir, entre outras verbas, o pagamento do adicional de insalubridade. Atividades com exposição […]
