Cases

Direito trabalhista

Perda do esposo em acidente rodoviário em horário de trabalho

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A PARTE RÉ NO PROCESSO

A autora do processo ajuizou ação contra a operadora de plano de saúde, alegando ser portadora de obesidade mórbida, cujo tratamento é através de procedimento cirúrgico. Mesmo o procedimento sendo considerado de urgência, a ré negou a cobertura e atendimento para o tratamento, alegando que a doença é preexistente à época da contratação e que ainda está no período de carência. Foi comprovado através de laudos médicos a necessidade do procedimento, mostrando que a conduta do plano de saúde em recusar a realização do procedimento é ilegal, podendo resultar em prejuízos à saúde da autora.

 
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A DECISÃO

Postula em razão dos fatos noticiados, o pagamento de pensão vitalícia e indenização, no valor do salário percebido pelo empregado falecido, em parcela única, nos termos do parágrafo único do art. 950 do Código Civil, bem como indenização por dano moral em razão da privação da convivência das autoras com o de cujus, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil) cada uma (esposa e filha).

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