Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama

Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama

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A dispensa sem justa causa de uma trabalhadora após a descoberta de um câncer de mama, agravada pela circunstância do empregador ser um laboratório de análises clínicas, é considerada discriminatória.

Esse foi o entendimento da 1ª turma do TRT da 18ª região ao julgar o recurso de uma recepcionista que teve os pedidos de reintegração ou indenização substitutiva e danos morais negados. A mulher foi diagnosticada com tumor na hipófise e nódulo no seio e alegou que sua demissão teria sido motivada pelas doenças. 

Empresa alegou redução do quadro de funcionários por conta da pandemia

Na reclamação trabalhista, a ex-funcionária alegou que a demissão teria ocorrido após o diagnóstico de câncer de mama em fevereiro de 2021. Por sua vez, a clínica negou a discriminação e disse ter reduzido o quadro de funcionários em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia da covid-19, tendo dispensado também outros empregados na mesma época.

O desembargador Eugênio Cesário considerou que os exames juntados aos autos comprovam que a trabalhadora foi diagnosticada com nódulo na mama direita em fevereiro de 2021 e a demissão teria ocorrido em março do mesmo ano. O desembargador explicou que o empregador tem todo o direito de encerrar o contrato, exceto nos casos de estabilidade provisória. 

Por falta de provas por parte da empresa, fica caracterizada a dispensa discriminatória 

Segundo os autos, a recepcionista foi contratada em julho de 2020, 4 meses após a decretação dos primeiros isolamentos sociais. Além disso, o desembargador destacou que a empresa é uma clínica de diagnóstico por imagens, que realiza exames solicitados no diagnóstico da covid-19 e, pelo momento pandêmico, os hospitais e clínicas tiveram um considerável aumento nos atendimentos, o que afastaria a alegação de redução de faturamento. O magistrado ressaltou ainda que a empresa não apresentou provas da perda de receita.

“Logo, comprovado o cunho discriminatório da dispensa”, afirmou o desembargador, ao relatar a necessidade legal de se reintegrar a trabalhadora, com os pagamentos do salário do período, ou a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento. Eugênio Cesário explicou que a clínica criou clima hostil e inapropriado para a continuidade do trabalho da recepcionista, que não deseja voltar a trabalhar por conta da humilhação sofrida. 

“Assim, tenho que não há como manter a relação do emprego”, considerou ao deferir a indenização do período de afastamento e as respectivas verbas como férias com terço constitucional, gratificação natalina, e FGTS. Além disso, o relator determinou a reparação por danos morais em R$ 5 mil.

 

Processo: 0010382-76.2021.5.18.0006

Com informações do site Migalhas

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