É possível obter aposentadoria por invalidez em casos de esquizofrenia?

É possível obter aposentadoria por invalidez em casos de esquizofrenia?

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Depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Todos são classificados como transtornos mentais e seus casos aumentaram muito durante a pandemia. Contudo, há outra doença que tem grande número de portadores. Trata-se da esquizofrenia. É um transtorno mental que faz com que a pessoa perca a noção da realidade, então, ela não consegue diferenciar o real do imaginário.

O tratamento é feito com a combinação de vários remédios, com consultas clínicas para analisar os comportamentos e a assistência psicológica. Infelizmente, é um dos principais transtornos mentais da atualidade.

Esse transtorno não tem cura e pode debilitar a vítima em vários níveis gerando a incapacidade para o trabalho. Entre os sintomas estão as dificuldades de concentração e memória, alteração de comportamento, interação, entre outros. O tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados.

Por ser um diagnóstico difícil, muitos pacientes nessa situação possuem dificuldade em conseguir um benefício previdenciário pelo INSS. Muitas vezes, o pedido é negado pelo INSS, mas é possível pedir nova perícia judicial.

Nessa leitura falaremos dos pacientes esquizofrênicos e quais benefícios do INSS podem ser solicitados. Acompanhe.

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC

Geralmente o segurado acometido por esquizofrenia vai receber o auxílio-doença se não conseguir exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia tornou-se uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não tem mais condições de conviver na sociedade como fazia anteriormente a não ser se for assistida por um terceiro.

Também tem que ficar comprovado que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade. Por isso, é preciso que o médico responsável elabore um  laudo bem detalhado. Lembrando que, quanto mais pormenorizado for o laudo, mais chance terá de ser concedido o benefício por incapacidade. Além disso, será preciso passar por uma perícia médica do INSS e ter o mínimo de 12 contribuições.

Outro auxílio que pode ser solicitado  é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que é concedido às pessoas portadoras de transtornos mentais e de baixa renda.

Mas, esse benefício é concedido para a pessoa que pertença a um grupo familiar em que a renda atual por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo. Também, deve ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único), que pertence aos programas sociais do Governo Federal. O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é de um salário-mínimo por mês.

Algumas dicas de como conseguir o benefício

Fique sabendo que sempre há a possibilidade do pedido ser indeferido. Mas não desista. Caso haja necessidade, entre com uma ação judicial e contrate um advogado especialista em Direito Previdenciário. A seguir, algumas dicas que podem ser feitas para obter o benefício.

  • A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para poder conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.

 

  • No ato da perícia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatam desde o início da doença até a data da perícia, também deverá levar receitas com os remédios controlados, exames e declarações do médico  constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.

 

  • O médico deve relatar no laudo o grau de severidade da doença, pois o perito do INSS geralmente não é especialista nessa doença e ele vai se basear totalmente no laudo. Então, este deve ser muito bem específico quanto ao grau da severidade da doença, o tratamento que essa pessoa realiza, os medicamentos usados, e  quais os efeitos  colaterais de tudo isso, na vida laboral e no dia a dia do paciente.

 

  • O acometido por esquizofrenia, infelizmente vai perdendo o controle do seu corpo e da sua mente ao longo do tempo, por isso ele necessita de acompanhamento seja  na sua vida civil, ou na sua tomada de decisões. E por isso, é de fundamental importância que  quando for  feito o agendamento do requerimento administrativo, deve-se  preencher o formulário informando que o segurado  necessitará de um acompanhante  durante a  pericia.

 

  • Desse modo, quando você solicita que esse paciente seja acompanhado, você está sinalizando que o segurado necessita de assistência, precisa se afastar da vida laboral e que não tem capacidade nem mesmo de se comportar sozinho numa perícia médica.

 

Qualquer um dos benefícios citados neste artigo podem ser solicitados através do portal Meu INSS.

O que fazer se a perícia médica for negada?

Caso a perícia tenha sido indeferida, não há motivo para pânico. Ainda é possível recorrer na Justiça. Ajuizando uma ação, inclusive, será possível passar por uma nova perícia com um médico especialista escolhido pelo juiz.

Portanto, quando há a discordância das conclusões apresentadas pelo laudo do médico perito que negou a concessão ou prorrogação do benefício, ainda há a possibilidade de reverter o parecer.

Mas sugerimos que procure um advogado especialista na área previdenciária para entender seus direitos.

Fonte: Jornal Contábil

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