Erro odontológico dá direito ao recebimento de indenização por danos morais

Erro odontológico dá direito ao recebimento de indenização por danos morais

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Um dentista foi condenado a pagar R$6 mil a título de danos morais após extrair o dente errado de seu paciente. Além disso, a Justiça determinou que o profissional restitua os valores pagos no tratamento dentário e arque com um implante no local em que o dente foi extraído sem necessidade.

Entenda os fatos

Na ação judicial, o reclamante informou que buscou o consultório odontológico para extrair o dente de nº 47, que estava quebrado e já doía há alguns dias. No entanto, o profissional que o atendeu recusou-se a fazer a extração do referido dente e alegou que o dente que estava com problema era o de nº 46, e realizou a extração deste. 

No dia seguinte, o reclamante ainda estava sentindo muita dor e retornou novamente ao consultório, momento em que o dentista realizou uma nova extração, dessa vez removendo o dente correto.

Após o ocorrido, o paciente ficou com um dente a menos e, se sentido lesado por toda a situação, resolveu buscar o Poder Judiciário.

Dentista negou que extraiu o dente incorreto

O réu contestou as alegações do reclamante e informou que não há culpa pelo procedimento realizado, uma vez que não existem provas dos fatos alegados pelo autor da reclamação. O dentista acrescentou que realizou a extração do dente que estava dolorido no momento da consulta e que jamais faria um procedimento contra a vontade do seu paciente. 

Prova pericial indicou o erro odontológico

Diante dos argumentos do réu, o paciente solicitou a produção de prova pericial para verificar o erro cometido. Do mesmo modo, o juiz solicitou ao dentista que demonstrasse que a extração do dente não decorreu de erro, e pediu que o profissional apresentasse em juízo o Termo de Consentimento e prontuário odontológico do paciente.

Diante da ausência de provas, do Termo de Consentimento e do prontuário do paciente, entendeu-se que os fatos trazidos pelo reclamante são verdadeiros.

“Ao deixar de apresentar a documentação exigida e/ou fazer qualquer declaração acerca dela, o réu deu abertura à incidência do disposto no artigo 400, inciso I do CPC. Desta feita, tomo como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos a parte autora pretendia provar. Ou seja, que foram realizadas as extrações dos dentes n° 46 e n° 47 e que a extração do dente n° 46 se deu de forma indevida por culpa do réu e sem o consentimento do autor”, manifestou o juiz Rodrigo de Silveira.  

Condenação ao final do processo

Por fim, o magistrado julgou como procedente os pedidos contidos no processo, e condenou o dentista a pagar:

1 – Indenização por danos materiais no importe de R$ 340,00 a fim de restituir o valor pago pelo tratamento odontológico realizado;

2 – Tratamento de implante dentário no local do dente n° 46 que foi extraído erroneamente pelo réu, a ser realizada por profissional de confiança do reclamante; 

3 – Indenização por danos morais, na quantia de R$ 6.000,00.

 

O processo de nº 0251840-61.2015.8.09.0051 foi acompanhado pelos advogados especialistas da Marques Sousa & Amorim Sociedade de Advogados.

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