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Advogados especialistas em APOSENTADORIA ESPECIAL

Advogados especialistas em aposentadoria especial

Nossa equipe de advogados são especialistas em direito previdenciário, mas propriamente falando em APOSENTADORIA ESPECIAL.

A Aposentadoria Especial é o benefício que garante o equivalente a 100% do salário do trabalhador, que exerce uma atividade profissional perigosa ou está exposto aos agentes nocivos.

Para conceder à aposentadoria especial, sem a incidência do fato previdenciário, uma vez cumprida a carência exigida pela lei, da atividade exercida pelo trabalhador/contribuinte em condições especiais e que seja de forma contínua e ininterrupta e prejudique a saúde ou à integridade física do trabalhador.

Listado abaixo, alguns exemplos de profissões que podem gerar o benefício da Aposentadoria Especial:

  • Aeronautas
  • Bombeiros
  • Dentistas
  • Enfermeiros
  • Engenheiros
  • Eletricistas
  • Frentista em posto de gasolina
  • Guardas com uso de armas de fogo
  • Médicos
  • Metalúrgicos
  • Motoristas e cobradores de ônibus
  • Motoristas e ajudantes de caminhão
  • Pescadores, agricultores e etc.
  • Soldadores
  • Técnicos em radiologia

Como ocorre o enquadramento em atividade especial?

Dependerá da caracterização da atividade exercida em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período acima mencionado e, conforme o caso, podendo ser enquadrado nesta condição.

As atividades são analisadas com base nos critérios de enquadramento do período trabalhado.

O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos: 

  • Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes nocivos especificados em lei. A exposição deve ser contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho;
  • Mínimo de 180 meses de efetiva atividade, para fins de carência.

A carência exigida para a concessão da aposentadoria especial é em regra de 180 contribuições mensais, ou seja, 15 anos.

Se você se enquadra em uma dessas profissões, conte com nossa equipe. Somos advogados especialistas em Aposentadoria Especial.

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Documentos necessários para requerer a aposentadoria especial

Para ser atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. É importante, também, que você apresente documentos que comprovem os seus períodos trabalhados, como carteira profissional, carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

Para a aposentadoria especial, é fundamental que o trabalhador/contribuinte apresente os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelos empregadores.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar a aposentadoria especial, conte com a Marques Sousa e Amorim Sociedade de Advogados. Tenha uma assessoria completa para adquirir a Aposentadoria Especial.

 

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