Funcionário alvo de tratamento humilhante será indenizado

Funcionário alvo de tratamento humilhante será indenizado

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A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso de seu superior hierárquico. A decisão é dos desembargadores da 9ª turma do TRT-3, teve a relatoria do magistrado Jessé Cláudio Franco de Alencar, e, por maioria de votos, manteve a sentença proferida pelo juízo da 4ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG.

Segundo o trabalhador, os problemas começaram a partir de julho de 2018, quando foi transferido para a obra do Complexo de Campo Largo, em Ourolândia/BA, sob a supervisão de um engenheiro, que era seu superior. O funcionário contou que o tratamento grotesco se intensificou a partir de outubro de 2019. 

“Os percalços eram enormes e diários. Falta de bom ambiente de trabalho, humilhações, escárnios, provocações, comentários ofensivos e desairosos dirigidos por aquele senhor”, disse o profissional, solicitando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

Empresa negou mas testemunhas confirmaram versão do trabalhador

Em sua defesa, a empregadora negou todas as acusações. Alegou que o ex-funcionário era tratado com respeito e urbanidade por colegas e superiores hierárquicos, não havendo o assédio moral alegado. Mas testemunhas ouvidas confirmaram a versão do trabalhador. Segundo o depoente, o engenheiro se referiu ao profissional como “mineiro, animal peçonhento” durante uma reunião. Disse ainda que presenciou esse mesmo tratamento em outras reuniões.

A testemunha explicou que esses encontros eram online, com cerca de 20 pessoas. O depoente disse acreditar que todos da reunião ouviram a referência feita pelo supervisor. Outra testemunha confirmou as ofensas. Informou que viu também o ex-funcionário sendo chamado de “mineiro peçonhento” na reunião. Disse ainda que, após o encontro de trabalho, chegou a telefonar para o colega com o intuito de apoiá-lo.

Para o relator, ficou demonstrado que o trabalhador sofreu realmente tratamento vexatório e humilhante, em algumas ocasiões, inclusive na frente de vários colegas de trabalho.

Uma vez demonstrado no processo o ato abusivo praticado pela empresa que gere constrangimento e humilhação, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Nesse sentido, o magistrado manteve o valor de R$ 5 mil como condenação.

Processo: 0010780-20.2020.5.03.0024

Fonte: Migalhas

 

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