Julgamento sobre a revisão do FGTS pode ser definido ainda nesta semana

Julgamento sobre a revisão do FGTS pode ser definido ainda nesta semana

Compartilhar

O julgamento da revisão do FGTS iniciado no último dia 20 pelo Supremo Tribunal Federal, está previsto para ser retomado na quinta-feira (dia 27) e tem chances de ser concluído ainda nesta semana.

A primeira sessão foi suspensa pela ministra Rosa Weber com dois votos favoráveis à revisão: de Luís Roberto Barroso e de André Mendonça. 

O julgamento discute se a Taxa Referencial (TR) que atualmente corrige o FGTS, representou uma correção adequada (superior ou igual à inflação) entre os anos 1999 e 2013. Atualmente, o FGTS é corrigido por 3% ao ano mais a TR. 

Se o STF decidir pela revisão do Fundo de Garantia, milhões de trabalhadores brasileiros poderão ter valores indenizados.

 

Deseja atendimento sobre o assunto? Clique aqui e fale já conosco.

Notícias Relacionadas

Receba conteúdos sobre nossas especialidades em seu e-mail.

Atendimento Online Advogado

Antes de entrar em contato nos informe seus dados abaixo:

🔴 ALERTA DE GOLPE 🔴

Inúmeros clientes de escritórios de advocacia em geral estão sofrendo tentativas de golpes desde 2022 por telefone e WhatsApp.

Os dados de processos, no Brasil, são públicos. Isso facilita as ações de golpistas.

Por isso, se você receber qualquer contato em nome do escritório ou dos Drs. Gutemberg Amorim e Yunes Marques e Sousa solicitando envio de valores via Pix, desconfie!

Esse não é um procedimento do escritório.

Dúvidas, ligar para (62) 3091-7443.