Justiça reconhece vínculo de emprego entre barman e empresa de eventos

Justiça reconhece vínculo de emprego entre barman e empresa de eventos

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A 8ª turma do TRT da 4ª região reconheceu vínculo de emprego entre um barman e a empresa de eventos que ele prestava serviços. O colegiado concluiu que o caso se trata de um contrato intermitente informal, uma vez que estava presente a subordinação jurídica e os demais elementos que caracterizam uma relação empregatícia. 

Na Justiça, o trabalhador alegou ter sido contratado para exercer a função de animador de festas e barman em festas. Narrou, ainda, que trabalhava, em média, em três finais de semana por mês, não sendo substituído por outro pessoa, motivo pelo qual solicitou vínculo empregatício. Em defesa, a empresa alegou que a prestação de serviços do trabalhador era apenas eventual.

Na origem, o juízo de 1º grau negou vínculo de emprego entre as partes, uma vez que o homem poderia recusar ou aceitar participar dos eventos, conforme conveniência pessoal. Inconformado, o trabalhador entrou com um recurso.

Não eventualidade

Na análise do caso, a desembargadora Brígida Joaquina Charao Barcelos, relatora, ponderou que o caso se trata de um contrato não contínuo, mas com permanência no empreendimento da empresa em periodicidade semanal.

Destacou, ainda, que conforme documentos juntados, o sócio da empresa, em conversa via WhatsApp, afirmava ao trabalhador “tu é meu melhor funcionário, tu foi sempre, desde que tu entrou, tu sabe (…) tu era demais, um dos mais educados, sabia o que tava fazendo (…)”. No entendimento da magistrada, o diálogo revela a assiduidade, considerando o modelo de negócio, e integração com a empresa, portanto, não é possível considerar a não eventualidade.

No mais, a magistrada entendeu que havia subordinação, uma vez que o trabalhador estava submetido a ordens e prestações de serviços. “Entendo, por todo o exposto, presente a subordinação jurídica e, por conseguinte, conforme já consignado, os demais elementos caracterizadores da relação de emprego a cada evento (…) desta forma, estamos diante de um contrato intermitente informal”, concluiu.

Por fim, o colegiado aceitou o recurso para declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes.

Processo: 0020157-91.2020.5.04.0701

Fonte: Migalhas

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