Quais são os Direitos Trabalhistas dos Médicos?
Direito do Trabalho | 23/01/2019

Quais são os Direitos Trabalhistas dos Médicos?

Desde o período em que foi criado a Consolidação das Leis Trabalhistas, mais conhecida como CLT, passamos por várias mudanças e a principal é a reforma trabalhista. Por isso é sempre importante conhecermos nossos direitos. Mas e os profissionais da saúde, como os médicos? Quais são seus direitos trabalhistas?

Resolvemos esclarecer essas e outras dúvidas para vocês neste texto. Continue a leitura e se inteire mais sobre o assunto.

Quais os direitos trabalhistas dos médicos?

As condições de trabalho são fatores de extrema importância, pois são elas que fazem seus profissionais desempenharem suas funções de forma que não venha a acarretar perigos aos seus pacientes.

Por isso é importante saber quais os direitos estes profissionais possuem, uma vez que estes lidam diretamente com riscos. Continue a leitura e confira alguns direitos trabalhistas dos médicos.

Você sabe a diferença entre o médico autônomo e o médico empregado?

Médico autônomo

O médico autônomo é aquele que possui controle do seu tempo e trabalho. Este exerce sua profissão de modo liberal, sem nenhum vínculo empregatício.

Médico empregado (CLT)

O médico CLT exerce sua função com vínculo empregatício a uma pessoa jurídica, desenvolvendo suas atividades em período normal do empregador. Conforme a CLT, este profissional precisa seguir alguns princípios.

  1. Pessoalidade: este não permite a troca por outro profissional em seu posto de trabalho para exercer suas funções
  2. Onerosidade: este é o pagamento de salário pelos os serviços prestados conforme o contrato de trabalho
  3. Não eventualidade do trabalho prestado: a prestação do trabalho é permanente, com controle de frequência.
  4. Subordinação: é a relação empregatícia

Conheça os direitos trabalhistas dos médicos

  1. Direito ao Piso Salarial
  2. Direito a jornada de trabalho
  3. Horas extras
  4. Adicional Noturno

E a Insalubridade e Periculosidade?

Profissionais da saúde tem o adicional de insalubridade em fator da sua exposição aos agentes biológicos, como vírus, materiais contaminados, pacientes com doenças infectocontagiosas. E estes também possuem o adicional de periculosidade devido ao seu contato com radiações.

Citamos alguns direitos trabalhistas dos médicos, se você preferir se aprofundar no assunto, confira a Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943.


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