Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho
Direito Trabalhista | 27/03/2018

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Ao julgar recurso de revista interposto pela Siderúrgica Ibérica S. A., de Marabá (PA), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas a um eletricista vítima de acidente de trabalho e aplicou um redutor à indenização por dano material a ser paga em parcela única. Por maioria, a Turma considerou desproporcionais e excessivos os valores fixados pelas instâncias inferiores.

O acidente diminuiu em 70% a capacidade de trabalho do empregado, atingindo com gravidade os nervos da região do seu pulso direito e acarretando a diminuição de suas respostas motoras. Ao apreciar a matéria, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) havia deferido indenizações compensatórias por danos morais, estéticos e materiais que somavam aproximadamente R$ 1,4 milhão, em razão do infortúnio do qual resultou incapacidade total e permanente do empregado. Segundo o Tribunal Regional, “a fixação dos valores relativos aos danos materiais, morais e estéticos deve levar em conta a expectativa de vida média dos brasileiros (75,2 anos), a idade do empregado vitimado (29,8 anos) e a remuneração anual proporcional à redução da capacidade”.

A Oitava Turma do TST, todavia, considerando que a reparação deve ser fixada com fins pedagógicos e compensatórios, a fim de evitar a repetição do ato lesivo e de assegurar à vítima a justa reparação pelos danos sofridos, sem, no entanto, proporcionar enriquecimento sem causa, acabou por reduzir a condenação total para pouco mais de R$ 616 mil, sendo R$ 40 mil por danos morais, R$ 60 mil por danos estéticos e R$ 516 mil por danos materiais.

O voto condutor, do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro (relator), baseou-se tanto na perda parcial da capacidade de trabalho do eletricista quanto na importância da função para a qual ele ficou incapacitado. Com fundamento em jurisprudência reiterada do TST, o ministro determinou a aplicação do redutor de 30% sobre o valor da condenação relativa aos danos materiais, que será pago em parcela única. “Esta Corte tem se pronunciado no sentido de que, nas hipóteses de pagamento de indenização por danos materiais em parcela única, deve ser aplicado um percentual redutor, tendo em vista que o valor será disponibilizado de uma só vez”, explicou.  

Ficou vencida a ministra Cristina Peduzzi, que arbitrava as indenizações por danos morais e estéticos em R$ 100 mil cada.

Possui mais dúvidas? Entre em contato conosco. Atendimento rápido e online.

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-reduz-valor-de-indenizacoes-por-danos-morais-esteticos-e-materiais-em-acidente-de-trabalho?inheritRedirect=false&redir

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-reduz-valor-de-indenizacoes-por-danos-morais-esteticos-e-materiais-em-acidente-de-trabalho?inheritRedirect=false&redir

Consulta de processos

Ligamos para você

Dúvida

Nosso site respeita respeita a sua privacidade.

Um dos pilares e compromissos que firmamos com nossos clientes, é a transparência. Colocamos muito valor na segurança e integridade que estão presentes no tratamento dos dados de quem confia em nosso trabalho ao buscar auxílio jurídico.

Esse documento visa esclarecer quais informações são coletadas dos usuários do site, o que fazemos com esses dados e como os resguardamos com as medidas de segurança necessárias.

Pontos importantes sobre a política que utilizamos

Nós usamos cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelos sites ao seu navegador e são armazenados no diretório do navegador do seu computador.

São criados quando você visita um site que usa cookies para acompanhar seus movimentos no site, ajudar você a retomar de onde parou, lembrar o login registrado, a seleção de temas, as preferências e outras funções de personalização.

Abaixo, você pode encontrar informações sobre os propósitos pelos quais nós e nossos parceiros usamos cookies e processamos dados:

Google Analytics

O Google Analytics nos permite coletar e analisar informações sobre sua experiência de navegação. Esta informação não identifica você.

Saiba mais sobre os arquivos usados pelo Google.

Saiba mais sobre cookies e políticas de privacidade do Google Analytics.

Google Tag Manager

O Google Tag Manager é um sistema de gerenciamento de tags. Usamos tags para rastrear e analisar os caminhos de navegação dos visitantes em nosso site. As informações coletadas com o Google Tag Manager não podem identificar você; existe para tornar nosso site mais acessível.

Facebook pixel

Este site usa o pixel do Facebook, que utiliza cookies para personalizar anúncios e conteúdo, fornecer recursos de mídia social e analisar nosso tráfego. Também compartilhamos informações sobre o seu uso do nosso site com parceiros confiáveis de mídia social, publicidade e análise.

Saiba mais sobre a política de cookies do Facebook

Cookies funcionais

Youtube

O YouTube usa cookies para obter configurações do vídeo incorporado quando ele está sendo reproduzido.

Saiba mais sobre as políticas do YouTube

Arquivos usados pelo Google

Google Maps

Nosso site usa recursos e conteúdo fornecidos pelo Google Maps nos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth e Política de Privacidade do Google.

Como desativar Cookies

Você pode fazê-lo nas configurações de seu próprio navegador (verifique a AJUDA do navegador em questão). No entanto, com os cookies desativados, a funcionalidade do site poderá ser afetada.

Em situação de discordância com nossa Política de Privacidade?

Se você não concorda com esta política, por gentileza, não continue seu cadastro e não use os nossos serviços. Todavia, pedimos que nos informe a sua discordância para que possamos melhorá-los. Queremos entregar o melhor para os nossos clientes.