Atua perante órgãos da administração direta e indireta, dando assessoria para empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais e consultoria na participação de empresas em processos licitatórios.
DIREITO AMBIENTAL
Ações individuais por danos ambientais, acompanhamento e assessoria em pedidos de licenciamento ambiental, defesa em ação penal e crimes ambientais, recursos administrativos junto aos Órgãos Ambientais.
Direito
à Saúde
Ações contra abuso de plano de saúde individual e coletivo, tais como: cobranças hospitalares, rescisão e cancelamento de contratos, reajuste abusivo de mensalidade, além das negativas de cobertura, procedimentos e medicamentos.
Direito Bancário
Atua para o interesse coletivo, tutelando todas as atividades bancárias, as instituições financeiras e suas relações com pessoas físicas e jurídicas.
DIREITO CIVIL
Pequenas causas de responsabilidade civil, como: registro civil, inventário, revisão e elaboração de contratos, distratos, registro em cartório, cobrança de dívidas e recuperação de créditos, obrigação civil, reparação, posse e propriedade.
DIREITO DA FAMÍLIA
Defesa das relações familiares. Ações em adoção, alienação parental, alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução), conversão de separação judicial em divórcio, direitos ligados a uniões homoafetivas e guarda compartilhada.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ações e defesas em processos decorrentes da relação de consumo – também em âmbito digital, contratos de consumo (bancário, telefonia etc.) e imobiliários, fraudes, entre outros.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Regulação de vários aspectos da atividade imobiliária, como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria, defesa nas entregas das unidades e reparo de eventuais defeitos nas obras.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atua no Regime Próprio e Regime Geral, com prestação de serviços de consultoria, análise e elaboração de parecer técnico para melhor vantagem de obtenção dos benefícios previdenciários. Ingresso de processos administrativos ou judiciais.
DIREITO SECURITÁRIO (DPVAT)
Defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados (pessoas jurídicas ou pessoas físicas), em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidor, dando proteção e manutenção patrimonial. Foco maior em DPVAT.
DIREITO TRABALHISTA
Atua com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e reconhecimento de vínculo empregatício, acidente do trabalho, doença ocupacional, aviso prévio, demissão por justa causa, análise de contratos e muito mais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria fiscal das áreas contenciosa administrativa e judicial, em suas três esferas: estadual, federal e municipal. Elaboração de parecer técnico, consultorias, revisão de procedimentos fiscais e propositura de demandas judiciais em face do fisco.
Antes de entrar em contato nos informe seus dados abaixo:
🔴 ALERTA DE GOLPE 🔴
Inúmeros clientes de escritórios de advocacia em geral estão sofrendo tentativas de golpes desde 2022 por telefone e WhatsApp.
Os dados de processos, no Brasil, são públicos. Isso facilita as ações de golpistas.
Por isso, se você receber qualquer contato em nome do escritório ou dos Drs. Gutemberg Amorim e Yunes Marques e Sousa solicitando envio de valores via Pix, desconfie!