Plano custeará terapia em clínica próxima a casa de autista

Plano custeará terapia em clínica próxima a casa de autista

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Um plano de saúde deve custear tratamento a criança autista em clínica particular próxima à sua residência.

Assim entendeu a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o longo percurso para chegar em uma clínica credenciada seria uma experiência traumática, que anularia os avanços da terapia realizada pelo paciente. 

Tratamento oferecido seria a 23 quilômetros de distância 

Consta no processo que um menino diagnosticado com autismo teve a recomendação do tratamento de psicoterapia de análise de comportamento aplicada (ABA). O pai, que representa a criança, solicitou que a operadora de saúde custeie integralmente o tratamento, como prescrito no relatório médico.

O plano de saúde, por sua vez, forneceu o tratamento por meio de uma clínica credenciada localizada a 23 quilômetros de distância da casa do paciente. 

Longo percurso anularia os avanços da terapia

Ao julgar, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior, relator, pontuou que não há, contratual ou juridicamente, um direito subjetivo do contratante do plano de saúde ao atendimento em clínica localizada em local próximo à sua residência, sendo a regra apenas que o atendimento se dê na rede credenciada da operadora.

No caso, contudo, o magistrado verificou que a clínica credenciada, ainda que atendesse as especificações técnicas do tratamento prescrito, localiza-se a 23 quilômetros de distância da residência paciente, “situação que o obriga a enfrentar duas horas de percurso, entre ida e volta, no transporte público”.

“Tratando-se de paciente com transtorno do espectro autista, que possui, dentre outros efeitos, comportamentos repetitivos, interesses restritos, prejuízos em comunicação e interação, nos termos do relatório médico, submetê-lo a esse tempo de deslocamento certamente seria uma experiência traumática, que anularia os avanços da terapia.”

Por estes motivos, o relator votou no sentido de condenar a operadora a custear o tratamento na clínica particular indicada, até que seja indicada outra clínica credenciada em local próximo da residência do consumidor.

Processo: 2199177-42.2022.8.26.0000

Fonte: Migalhas

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