Como saber se você é segurado do INSS para ter direito a benefícios

Como saber se você é segurado do INSS para ter direito a benefícios

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Ser segurado do INSS é uma das principais exigências para ter direito a qualquer benefício concedido pelo Instituto.

Você com certeza já ouviu dizer que para ter direito ao benefício do INSS precisa ter qualidade de segurado, mas o que é isso?

Trata-se da inscrição junto à Previdência Social, ou seja, ser filiado ao INSS. Neste caso, é necessário que você realize pagamentos mensais. 

Equivalente a um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir.

Podem ter qualidade de segurado:

  • Empregado;
  • Empregado doméstico;
  • Trabalhador Avulso;
  • Contribuinte Individual;
  • Segurado Especial e Facultativo.

Como manter qualidade de segurado?

Muitas vezes as pessoas não conseguem manter a qualidade de segurado, neste caso existe um período que o INSS chama de “período de graça”. Durante esse tempo, será possível receber benefícios do Instituto.

Como exemplo temos quem trabalha com carteira assinada e é demitido. Esse trabalhador entra no período de graça (12 meses), comprovando a situação de desemprego involuntário e com possibilidade de ganhar mais 12 meses.

O prazo será prorrogado por mais 12 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Ou seja, o segurado obrigatório conservará seus direitos por até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição.

O prazo poderá ainda ser acrescido por mais 12 meses, caso o segurado esteja desempregado. Assim, ele poderá ficar por 36 meses sem recolher as contribuições que ainda manterá a qualidade de segurado.

Para quem contribui de forma facultativa, o período de graça será de 6 meses. No caso das Forças Armadas, o período é de 3 meses.

E quando acaba o período de graça?

É importante saber que ao sair do período de graça, o trabalhador não perde o que já contribuiu junto ao INSS. 

Assim, no momento em que voltar a contribuir,  será realizado uma soma (período atual e as contribuições anteriores). 

Porém, inicialmente este segurado não terá direito a todos os benefícios. Para isso, será necessário seguir contribuindo até alcançar a quantidade de contribuições essenciais para requerer um benefício da Previdência Social, o que chamamos de carência

 

 

Fonte: Jornal Contábil 

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