Revisão da vida toda: entenda o novo impasse envolvendo o julgamento do STF

Revisão da vida toda: entenda o novo impasse envolvendo o julgamento do STF

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Quando todos já comemorávamos o julgamento favorável da revisão da vida toda, no apagar das luzes do último dia da sessão virtual, o Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de destaque para levar o caso a novo julgamento.

A seguir explico porque essa manobra do Ministro pode significar o fim da revisão da vida toda.

Pedido de destaque, o que isso significa?

O chamado pedido de destaque é a solicitação de um Ministro para que o processo seja retirado do plenário virtual para julgamento no Plenário físico.

Nesta situação a votação é zerada! Ou seja, o julgamento começa do início.

A previsão do pedido de destaque tem o objetivo de permitir que um Ministro leve o tema em julgamento para o debate presencial, pois no Plenário Virtual não há “debates”, cada Ministro apenas anexa o seu voto ao processo.

Possível mudança na votação

A grande polêmica no pedido de destaque do Ministro Nunes Marques está no fato de que houve uma troca recente de Ministros na Suprema Corte. Saiu o ministro Marco Aurélio, que votou a favor da revisão, e entrou o Ministro André Mendonça, ex-AGU (Advocacia Geral da União).

Lembrando que o placar anterior havia sido de 6 x 5! Isto é, uma única alteração de voto pode mudar o resultado do julgamento.

Nesse sentido, entre outras questões, o fato de o Ministro André Mendonça ser ex-AGU e ter passado anos defendendo interesses da União, torna seu voto de certa forma previsível.

Em resumo, trocou-se um voto certo por um muito “duvidoso”.

Esperança?

Existem rumores de que os ministros que votaram a favor da tese estariam articulando uma questão de ordem para manter o voto do Ministro Marco Aurélio. Nesse cenário, a tendência do placar favorável aos segurados continuaria a mesma.

Ademais, mesmo no cenário de essa suposta questão de ordem não ir para frente, temos a possibilidade de algum dos outros ministros que votaram contra a tese mudarem o seu voto.

O próprio fato de o pedido de destaque do Ministro Nunes Marques ter uma clara intenção de manipulação da votação pode induzir os ministros a repensarem seus votos.

Assim, é o momento de nos abraçarmos àquela antiga expressão: a esperança é a última que morre!

Prazo para nova votação

Infelizmente, não temos prazos para a realização da sessão presencial. Dependemos que o Ministro Luiz Fux, atual presidente da Corte, paute o processo para julgamento.

Fonte: Previdenciarista

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