Salário-maternidade: quais os requisitos?

Salário-maternidade: quais os requisitos?

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O salário-maternidade é um direito da segurada que precisa se afastar do trabalho em razão de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

Esse afastamento é de 120 dias e ocorre no prazo de 28 dias antes do parto e 91 dias após o parto. Para requerer o benefício, basta acessar o MEU INSS.

A segurada empregada (que possui vínculo empregatício com carteira assinada) deve solicitar o salário-maternidade diretamente com seu empregador.

Ao segurado do sexo masculino também é permitido solicitar o benefício, caso seja ele o responsável pelos cuidados com o recém-nascido. Entre o casal, somente um deles será o beneficiário.

Quem tem direito ao benefício

  • Segurada do INSS na condição de empregada (inclusive doméstica) ou trabalhadora avulsa, ambas isentas de carência;
  • Contribuinte individual, facultativa ou segurada especial que comprovem carência mínima de 10 meses.

Importante: O chamado período de graça é aquele em que o segurado permanece associado ao INSS mesmo estando desempregado e sem fazer contribuições. Tal período é de 13 meses e 15 dias.

Isso quer dizer que a pessoa que está desempregada no momento e que era contribuinte como segurada empregada antes desse intervalo de tempo, pode solicitar o salário-maternidade.

Pagamento do benefício

  • Segurada do INSS na condição de empregada (inclusive doméstica) ou trabalhadora avulsa – O empregador faz o pagamento e posteriormente é ressarcido pelo INSS.
  • Contribuinte individual, facultativa ou segurada especial – O próprio INSS faz os pagamentos.

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