STF deve julgar revisão da vida toda na próxima quarta-feira

STF deve julgar revisão da vida toda na próxima quarta-feira

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A presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu na pauta de quarta-feira, 23, o julgamento da revisão da vida toda. A sessão plenária tem início às 14h.

Como se sabe, em junho deste ano, o Supremo decidiu manter os votos proferidos pelos ministros aposentados no plenário virtual. Neste caso, então, o voto de Marco Aurélio será mantido apesar do pedido de destaque de Nunes Marques. Com outros 10 votos já proferidos, e placar de 6 a 5, a discussão está encerrada, faltando apenas a proclamação do resultado em favor dos aposentados.

Linha do tempo do julgamento

No plenário virtual em 2021, o então relator Marco Aurélio desproveu o recurso do INSS e proferiu voto favorável aos aposentados para determinar que os recolhimentos realizados em período anterior a 1994 também deveriam ser apurados para fins de aposentadoria.

O Ministro Nunes Marques deu início a entendimento divergente, ao ponderar que só deveriam ser consideradas contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito após julho de 1994.

Os demais ministros se manifestaram e o placar ficou 6 a 5. O caso, portanto, parecia resolvido – mas apenas parecia, porque Nunes Marques pediu destaque, postergando a solução.

Ao final, com a decisão de junho, o “destaque” de Nunes Marques não deve ser capaz de mudar o resultado já definido em fevereiro. Assim, se nenhum ministro alterar o voto de última hora – e tudo indica que não o farão -, isso significa que o julgamento em questão está definido, faltando apenas a proclamação do resultado pela presidente, ministra Rosa Weber.

 

Fonte: Migalhas

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